A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú analisa quatro projetos do Poder Executivo na sessão desta terça-feira (25). Entre as propostas está a abertura de um crédito suplementar de R$ 58,2 mil para serviços relacionados à construção de novas unidades de saúde no município. A reunião começa às 10h, no plenário do Legislativo. O horário segue a mudança temporária adotada pela Câmara para o período entre 17 de agosto e 2 de outubro. Além dos quatro projetos, a pauta reúne um pedido de informações, 109 indicações e duas moções.
Estudos do solo para unidades de saúde
O único projeto previsto para votação autoriza o município a acrescentar R$ 58.204,90 ao orçamento. O recurso será utilizado na contratação de serviços de sondagem, necessários para conhecer as características do solo em áreas destinadas à implantação de novas unidades de saúde. Esse tipo de levantamento identifica as condições do terreno e fornece informações técnicas para a elaboração dos projetos e a definição das fundações das futuras construções.
Parcerias com cidades de Portugal
Dois projetos que chegam à primeira discussão autorizam Balneário Camboriú a formalizar acordos de geminação com municípios portugueses. As parcerias propostas envolvem as cidades de Lamego e Cinfães (saiba mais aqui – https://pagina3.com.br/cidade/
A geminação, também conhecida como relação entre cidades-irmãs, permite a criação de vínculos institucionais e o desenvolvimento de iniciativas conjuntas em áreas como cultura, turismo, educação e desenvolvimento econômico. Os detalhes das futuras ações dependem dos acordos que poderão ser firmados após a autorização legislativa.
Notificações da Emasa
Também será discutido pela primeira vez o projeto que modifica a legislação sobre os procedimentos de fiscalização da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa). A proposta atualiza as formas pelas quais a autarquia poderá realizar intimações e comunicar irregularidades identificadas durante suas atividades de fiscalização. O texto altera dispositivos de uma lei municipal em vigor desde 2015.