Catadores de Balneário têm dúvidas sobre cadastro e futuro

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O cadastramento dos catadores de Balneário Camboriú segue até o final de maio, mas informações diferentes dadas pela prefeitura geraram dúvidas e eles foram até o Centro de Convivência da Família, no Bairro das Nações, nesta quinta-feira (5) para entender a situação. Com eles, foram os vereadores Patrick Machado, Eduardo Zanatta e Marcelo Achutti, além de representantes de Juliana Pavan e André Meirinho.

(Foto Renata Rutes)

Catadores disseram que foram ao Centro de Convivência e funcionários pediram para voltarem outro dia, além de fornecerem informações erradas sobre horários de atendimento.

A maior divergência de informações veio das secretárias de Inclusão Social, Christina Barichello, e do Meio Ambiente, Maria Heloísa Lenzi. Christina informou ao Página 3 que o credenciamento segue até o fim deste mês de maio, enquanto Maria Heloísa disse que ele encerrou no último dia 30 de abril.

Esclarecendo dúvidas

No Centro da Rua Itália, o grupo foi recepcionado pela coordenadora da Abordagem Social, Maria Cristina Lanznaster Scheidt, que assumiu a função há pouco mais de uma semana, e pelo diretor administrativo da Secretaria de Inclusão Social, Francisco Vieira de Lima.

Eles explicaram que o cadastro continua, e que foi paralisado no fim da última semana para alinharem (já que a equipe estava sendo alterada), mas que retornou e acontecia normalmente desde esta última segunda-feira (2). 

Maria Cristina confirmou que a secretária de Inclusão, Christina Barichello, pediu para prorrogar o cadastro até fim de maio, e que ela mesma informou isso para a secretária do Meio Ambiente, Maria Heloísa

A coordenadora revelou que as visitas aos endereços informados pelos catadores que se registraram (cerca de 44 de Balneário e 20 de outras cidades, como Camboriú e Navegantes) já iniciaram, e que há endereços falsos ou então mais de um catador registrado no mesmo. 

Para se cadastrar, os catadores precisam levar RG, CPF e comprovante de residência. 

A equipe da Inclusão não informou o que acontecerá após a conclusão do cadastro, prevista para final de maio, e como será feita a identificação dos catadores ou se será permitido que moradores de outras cidades atuem em Balneário.

Querem revogação do decreto

A catadora Renata Michele Ferreira disse, após a reunião, que percebe que está havendo falha de comunicação entre as secretarias de Inclusão Social e Meio Ambiente, e que isso está afetando o cadastro. 

“Tem muita informação desencontrada, por isso viemos até o Centro, buscando a informação correta para poder passar aos catadores. Somos mais de 100 e só 60 se inscreveram. Mas vemos que nem elas, (as secretárias) estão se entendendo entre si”, comentou. 

Renata disse que a Inclusão está fazendo o papel dela, que é cadastrar, mas todos querem saber o que vai acontecer em seguida. 

“Não foi definido nada ainda. Se obedecer mesmo o decreto, ninguém vai poder trabalhar. O certo mesmo é tirar esse decreto, porque nele está escrito que não pode carrinho por propulsão humana”, pontuou, citando que é moradora de Camboriú e que quer saber se poderá trabalhar ou não. 

“Nem eles sabem dizer, não sei o que vai ser de mim… vamos precisar esperar. Mas pedimos que todos os catadores venham se cadastrar, pode ter uma decisão ruim ou boa, mas tem que se cadastrar por segurança”, afirma.

Vereadores opinam

“Eles não sabem o que vai acontecer daqui um mês”

Catadores levaram bandeiras, que alguns vereadores pegaram, como Marcelo Achutti (Divulgação)

Marcelo Achutti – “Ficou muito claro que há uma desorganização total e falta de comunicação entre as secretarias de Inclusão Social e Meio Ambiente, ficou visível. Viemos nós, três vereadores, para presenciar a dificuldade que os catadores estão tendo. 

Fazer um decreto sem debater principalmente com os catadores e demais secretarias dá nisso. 

Estão só cadastrando, mas eles mesmos não sabem o que vai acontecer daqui um mês. 

Só vamos saber mesmo se esse decreto for revogado de imediato. 

Se não for, quem vai sofrer são os catadores, pessoas que trabalham em nossa cidade. 

Vale lembrar que morador de rua é uma coisa, dependente químico, e trabalhador, catador que trabalha com material reciclável, é outra completamente diferente!”.

“Tudo isso aqui já poderia ter sido feito lá atrás”

Patrick Machado (Divulgação/CVBC)

Patrick Machado – “Eu vejo uma falta de boa vontade por parte do primeiro escalão da prefeitura, e eu cito os nomes das secretárias Christina e Maria Heloísa. 

Os funcionários estão aqui para fazer a parte burocrática e braçal, estão disponíveis, com boa vontade, querem fazer o correto. Só que não vem informação para eles da forma correta. Como vão fazer o seu papel, trabalhar, fazer o cadastramento, explicar para a população como vai funcionar, se não chega para eles de forma clara e explícita isso? 

O que vimos aqui foi isso, uma falta de informação e boa vontade. Se tivesse boa vontade, isso já teria sido resolvido antes de lançar o decreto, há seis meses. Tudo isso aqui já poderia ter sido feito lá atrás, poderíamos estar com os catadores uniformizados, organizados e trabalhando. 

E a prefeitura já poderia estar cumprindo com a outra parte do decreto, que eu acho correta, que é ver se os locais (recicladoras, cooperativas, associações, etc.) estão em conformidade com aquilo que deve ser feito”.

“Qual será a alternativa de renda para essas pessoas?”

Eduardo Zanatta (Foto Gabinete)

Eduardo Zanatta – “Eu vou destacar três pontos: o primeiro é a falta de diálogo dentro do próprio governo, que está criando toda essa confusão. 

A Inclusão Social, os servidores, estão fazendo o cadastro. Mas o segundo: diversas competências são jogadas ora para o Meio Ambiente, ora para a Inclusão. 

O pessoal está aqui trabalhando, só que eu pergunto: qual é o alinhamento político dessas duas secretarias? 

Qual é a política do governo para a coleta do material reciclável em Balneário Camboriú? 

Porque a gente viu aqui que com o cadastro, a Inclusão Social acredita que os carrinheiros vão poder atuar em nosso município, só que com o decreto, que foi construído na Secretaria do Meio Ambiente, proíbe o trabalho dos catadores, que são trabalhadores, que tem isso como seu ganha-pão. 

Aí entra o terceiro ponto: no pedido de informação que fiz, fiquei sabendo que são 119 trabalhadores. 

Qual será a alternativa de renda para essas pessoas? 

Qual é a política pública que vamos oferecer caso eles não possam trabalhar? 

Isso é resultado da falta de diálogo com a sociedade, de ter feito um decreto dentro de gabinete, sem conversar com ninguém, e está acontecendo essa polêmica. 

Cada vez que discutimos esse assunto, vemos o quanto temos que revogar esse decreto, que é totalmente desnecessário e só está prejudicando quem trabalha”.

O que diz a secretária de Inclusão Social

Na quarta-feira (4) a secretária Christina Barichello disse que até terça-feira (3) tinham aproximadamente 60 cadastrados. 

“Estamos indo atrás dos inscritos, porque tem que apresentar comprovante de residência. Fomos verificar e muitos deram endereço errado. Nós estamos cadastrando as pessoas que vêm ali, veio gente de Navegantes até, mas vale lembrar que para fazer parte do Programa de Proteção Social tem que ser de Balneário, porque políticas públicas são municipais. Se eu fizer política pública para Camboriú, quem estará descumprindo a lei sou eu. Não posso responder por questões sociais de outros municípios”, salienta.

Christina afirmou que é preciso organizar o trabalho dos catadores e que vê que seria ‘muito mais digno’ se eles fossem até um espaço onde a concessionária responsável, a Ambiental, levasse os resíduos. 

“O ideal é que não fiquem carregando carrinho com 50, 60kg de sol a sol, não é bom para a saúde. Balneário teria um programa para desenvolver, que quem é morador daqui teria acompanhamento social, como já vem acontecendo. Quem tem direito ao benefício recebe – como Auxílio Brasil, Cartão Social, independente se é catador ou não”, pontua.

A secretária salientou que à Inclusão cabe fazer o cadastro e dar o apoio social àqueles que precisam, e que quem irá fiscalizar são outros órgãos, como Meio Ambiente e BC Trânsito. 

“É uma profissão que está fadada a mudar, apesar da importância de reciclar. Vejo que quando você altera alguma coisa, mexe com aquilo que de repente algumas pessoas defendem, causa questionamentos. 

Ninguém vai me convencer que andar com carrinho pesado de sol a chuva é digno, eu sei que a gente tem que dar solução, mas inclusive tem um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) da Ambiental que cita essa questão e que deve estar sendo cobrado pela Secretaria de Meio Ambiente”, completa.

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