A Associação de Doulas de Santa Catarina (ADOSC) cobra mudanças nos procedimentos adotados pelo Hospital Municipal Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú, após receber relatos de profissionais impedidas de acompanhar gestantes durante o parto, principalmente em cesarianas.
Segundo representantes da entidade entrevistadas nesta sexta-feira (28), as reclamações são recebidas há mais de um ano.
A associação estima ter aproximadamente 10 denúncias formalizadas envolvendo o hospital, mas informou que o número ainda será revisado pela equipe responsável pelo canal de atendimento.
As profissionais relatam que a autorização para entrada das doulas pode variar conforme o plantão, o médico ou o anestesista responsável.
Também apontam problemas na identificação das profissionais dentro da unidade e dificuldades de comunicação com as equipes.
Participaram da entrevista a diretora-geral da ADOSC, Paula Tebaldi; a coordenadora do grupo de trabalho regional da associação, Ariane Santana; e a suplente da diretoria financeira, Lethícia Feuser. Todas atuam como doulas e educadoras perinatais.
Ariane trabalha há quase 10 anos no Hospital Ruth Cardoso e afirma já ter acompanhado mais de 350 nascimentos na unidade.
Câmara pedirá explicações ao hospital
A situação chegou à Comissão de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social (CECSAS) da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú. Em reunião realizada no dia 12 deste mês, a comissão recebeu Ariane Santana e Paula Tebaldi. As representantes apresentaram as dificuldades relatadas pelas doulas e solicitaram melhorias na comunicação e nos procedimentos do hospital.
Após o encontro, a comissão anunciou que encaminharia um pedido de informação à direção do Hospital Ruth Cardoso. Até a entrevista desta sexta-feira, a ADOSC ainda não havia recebido retorno sobre os encaminhamentos.
As representantes da entidade afirmam que já participaram de reuniões com a direção hospitalar em outras ocasiões, mas avaliam que os problemas não foram completamente resolvidos.
O tema também foi discutido na Conferência Municipal de Saúde, realizada em junho, quando foi aprovada uma moção de repúdio aos impedimentos relatados pelas profissionais.
Queixas são mais frequentes em cesarianas
De acordo com a ADOSC, as maiores dificuldades ocorrem quando o parto evolui para uma cesariana. A entidade afirma que, embora a presença da doula seja normalmente aceita em partos vaginais, há casos em que a profissional é impedida de entrar no centro cirúrgico.
Entre as justificativas apresentadas às doulas estariam o espaço reduzido nas salas e decisões relacionadas aos protocolos das equipes médicas.
A associação, no entanto, sustenta que normas internas não podem resultar na retirada de um direito assegurado à gestante pela legislação.
A ADOSC também relata que a conduta pode variar entre os plantões. Uma mesma doula pode ser autorizada a acompanhar uma cesariana em determinado dia e impedida em outro, mesmo apresentando a documentação exigida e estando previamente indicada pela gestante.
Outro problema apontado é a ausência de uma identificação visual clara. Segundo as entrevistadas, os crachás anteriormente utilizados pelas doulas deixaram de ser fornecidos e a identificação passou a constar apenas no sistema interno.
Com roupas semelhantes às utilizadas pelos acompanhantes, as profissionais podem não ser reconhecidas imediatamente pelas equipes. Para a associação, essa situação contribui para dúvidas sobre o papel de cada pessoa presente e aumenta o risco de novos impedimentos.
Associação relata prejuízo emocional às gestantes
A ADOSC afirma que o principal prejuízo não é apenas profissional, mas recai sobre a gestante e sua família. O vínculo entre a doula e a gestante normalmente começa durante a gravidez, com encontros de preparação para o parto. Quando a profissional é impedida de entrar na sala, a mulher perde o acompanhamento de uma pessoa com quem já estabeleceu uma relação de confiança.
As entrevistadas relatam situações em que gestantes chegaram ao hospital com medo intenso da possibilidade de uma cesariana. Nesses casos, a ausência inesperada da doula pode ampliar o estresse emocional justamente em um momento de maior vulnerabilidade.
As representantes também receberam relatos relacionados à ausência ou à realização inadequada do contato pele a pele e do estímulo à amamentação logo após cesarianas.
A associação considera que os procedimentos precisam ser discutidos com o hospital para que as famílias recebam informações claras sobre o que pode ser realizado em cada situação clínica.
As alegações relacionadas aos atendimentos constituem a versão apresentada pela ADOSC. O pedido de informações anunciado pela comissão da Câmara deverá permitir que a direção do hospital se manifeste formalmente sobre os protocolos adotados.
Lei federal garante presença em todos os tipos de parto
A atuação das doulas passou a ser regulamentada nacionalmente pela Lei nº 15.381, sancionada em 8 de abril de 2026. A norma define a doula como a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional durante a gestação, o parto e o pós-parto.
A lei assegura sua presença em maternidades, casas de parto e estabelecimentos semelhantes das redes pública e privada, quando solicitada pela gestante.
O texto determina que a presença deve ser permitida durante o trabalho de parto e o pós-parto imediato, em todos os tipos de parto, inclusive diante de intercorrências. A lei também estabelece que a doula não substitui o acompanhante escolhido pela gestante.
A atividade já possuía proteção específica em Santa Catarina. A Lei Estadual nº 16.869, de janeiro de 2016, obriga maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares públicos e privados a permitirem a presença da doula durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato.
Ao mesmo tempo, a legislação delimita a atividade. A doula não pode realizar procedimentos médicos, de enfermagem ou de fisioterapia, administrar medicamentos, manusear equipamentos assistenciais ou interferir nas decisões técnicas dos profissionais de saúde.
A legislação estadual permite que os hospitais definam a forma de admissão das doulas, incluindo a apresentação de documentos, carta de apresentação, autorização da gestante e descrição das técnicas que serão utilizadas.
Para a ADOSC, é possível conciliar as normas de segurança e biossegurança de cada estabelecimento com a garantia da presença da profissional. A associação defende protocolos objetivos, conhecidos previamente pelas doulas e aplicados da mesma maneira por todos os plantões.
O trabalho começa antes do parto
As representantes da associação ressaltam que o trabalho da doula não se limita a acompanhar o parto ou, como muitas vezes é apontado, “segurar a mão” da gestante. A atuação pode começar ainda durante a gravidez, com educação perinatal e preparação da mulher e de sua família.
A doula oferece informações sobre as fases do trabalho de parto, os sinais para procurar a maternidade, as possibilidades de alívio não farmacológico da dor, o plano de parto e os cuidados no pós-parto.
Durante o nascimento, oferece apoio físico e emocional, auxilia na criação de um ambiente mais tranquilo e apresenta possibilidades de posições, massagens, banhos e técnicas de respiração. Depois do parto, pode orientar a família nos primeiros cuidados e prestar apoio ao processo de amamentação, conforme sua formação.
Também existem doulas que atuam em pesquisa, produção de conteúdo, formação profissional, consultoria em aleitamento e elaboração de políticas públicas.
Segundo a ADOSC, o acesso a informações durante a gestação ajuda as famílias a compreenderem os procedimentos e a participarem das decisões. A entidade considera que esse preparo pode contribuir para uma assistência mais respeitosa e para a redução de intervenções desnecessárias.
Problemas também são relatados em outras cidades
Embora o Hospital Ruth Cardoso concentre a mobilização mais recente da associação, a entidade afirma que os impedimentos não ocorrem apenas em Balneário Camboriú. O canal de denúncias já recebeu relatos envolvendo unidades de Brusque, Blumenau, Itajaí, Joinville e Gaspar.
As queixas incluem restrições em centros cirúrgicos, exigências administrativas sem padronização, mudanças de orientação conforme o plantão e dificuldades para reconhecer a atuação da doula como distinta da atividade médica ou de enfermagem.
A associação também identifica experiências positivas.
Algumas maternidades realizam encontros com doulas, apresentam seus protocolos e orientam as profissionais sobre biossegurança e comportamento em ambientes cirúrgicos. Para a ADOSC, esse diálogo prévio reduz conflitos e oferece mais segurança para as gestantes, as doulas e as equipes hospitalares.
Qualidade da formação preocupa a associação
A regulamentação federal trouxe reconhecimento à profissão, mas também ampliou o debate sobre a qualidade dos cursos. A Lei nº 15.381 exige Ensino Médio e qualificação profissional específica em doulagem.
Para os cursos iniciados após a entrada em vigor da norma, a carga horária mínima é de 120 horas. Quem já exercia comprovadamente a profissão havia mais de três anos na data da publicação também teve o exercício assegurado.
A ADOSC afirma ter preocupação com formações consideradas insuficientes, cursos sem critérios adequados e casos de falsificação de certificados. A entidade defende que conteúdos sobre ética, biossegurança, limites de atuação e comportamento em ambiente hospitalar sejam parte obrigatória da preparação profissional.
A associação acompanha o movimento de acreditação de cursos conduzido nacionalmente pela Federação Nacional de Doulas (Fenadoulas). A proposta é estabelecer critérios para avaliar as formações e oferecer maior segurança às famílias, profissionais e instituições de saúde.
Associação completa 10 anos
Fundada em 2016, a ADOSC completou 10 anos de atuação na defesa dos direitos das gestantes, dos bebês e das profissionais nesta semana (na quarta-feira, 26/08).
A diretoria é formada por oito integrantes e desenvolve trabalho voluntário. Para ampliar a presença em diferentes regiões de Santa Catarina, a entidade está criando grupos de trabalho regionais.
A maior concentração de doulas ainda ocorre no litoral, enquanto municípios do interior possuem menor número de profissionais.
Os grupos de trabalho buscam descentralizar as ações, acolher demandas locais e formar novas redes de apoio.
A entidade mantém ainda um canal de denúncias para receber relatos de impedimento profissional, infrações ao código de ética e situações classificadas pelas famílias como violência obstétrica.
Dependendo do caso, a associação realiza contato institucional, oferece orientação e aciona sua assessoria jurídica coletiva.
A ADOSC ressalta que o objetivo do canal não é promover uma fiscalização punitiva das doulas ou dos serviços de saúde, mas documentar as ocorrências, orientar as famílias e buscar soluções institucionais.
Primeiro fórum estadual será em novembro
O próximo passo da associação será a realização do primeiro Fórum Estadual de Doulas de Santa Catarina, marcado para 14 de novembro, em Florianópolis.
Segundo a organização, o evento deverá reunir profissionais, autoridades e representantes de instituições para discutir formação, legislação, inserção das doulas nas redes de saúde e cumprimento dos direitos das gestantes.
A expectativa é que as próximas edições circulem por outras regiões do estado, acompanhando a expansão dos grupos de trabalho.
A associação também pretende ampliar o debate sobre a contratação de doulas pelo poder público e sua integração às equipes multiprofissionais, unidades básicas de saúde, maternidades e projetos vinculados ao Sistema Único de Saúde.
Para as representantes da ADOSC, a regulamentação da profissão foi um marco, mas não encerrou o processo. O desafio agora é fazer com que o reconhecimento legal produza mudanças práticas dentro das maternidades, na formação profissional e no acesso das gestantes ao acompanhamento escolhido.