Eleições: A chave que tantas mãos esperaram

Houve um Brasil em que a urna era uma casa de porta estreita. Cabia o patrimônio; a multidão permanecia do lado de fora.

Em 1500, não havia eleições coloniais portuguesas aqui. A primeira ocorreu em São Vicente, em 1532. Nas câmaras, votar e ocupar cargos eram privilégios dos chamados “homens bons”: homens de posição, bens e prestígio. A bondade, curiosamente, tinha posses.

Em 1824, a Constituição mediu a cidadania em dinheiro: homens livres precisavam de renda anual de 100 mil-réis para votar na primeira etapa; 200 mil para escolher deputados e senadores. Para deputado, exigiam-se 400 mil; para senador, 800 mil, além de outros requisitos. Mulheres e escravizados ficavam fora. O futuro precisava apresentar comprovante de renda.

Os pobres não entraram todos numa mesma data: alguns alcançavam o mínimo imperial. Em 1891, caiu a exigência de renda, mas permaneceram excluídos mulheres, mendigos e analfabetos. Estes, afastados em 1881, só recuperaram o voto em 1985. A pobreza também encontrava a porta trancada pela falta de escola.

Sem sigilo efetivo, a escolha podia ser identificada por cédulas assinadas ou reconhecíveis. Sob o coronelismo, o voto de cabresto fazia da mão do eleitor uma extensão da vontade alheia.

Em 24 de fevereiro de 1932, o Código Eleitoral criou a Justiça Eleitoral, garantiu nacionalmente o voto feminino e estabeleceu mecanismos de segredo, aplicados em 1933. Para candidatar-se, exigia ser eleitor e ter mais de quatro anos de cidadania. Analfabetos e mendigos continuavam excluídos.

Hoje, diante da urna, uma pessoa leva consigo tantas mãos impedidas. A democracia respira nesse instante: quando uma vida, enfim, pode dizer o que deseja para todas.