A prefeitura de Balneário Camboriú declarou vencedora da licitação da Passarela da Barra – e do espelho d’água adjacente -, um consórcio formado por duas empresas de São Paulo, num trâmite com fortes indícios de irregularidades.
As empresas que compõem o consórcio, aparentemente, não satisfazem uma das condições básicas da licitação que é a “Gestão Comercial de Espaços Públicos de Uso Múltiplo”, exigência definida no próprio termo de referência.
Também existem indícios de irregularidades nas propostas usadas como referência para os cálculos de investimentos e fluxos financeiros. Essas propostas foram refeitas, mudando a descrição dos serviços, após o Jornal Página 3 noticiar que estavam fortemente superfaturadas.
O Página 3 tornou público que a parte mais rentável da licitação, o espelho d ‘água, onde pode ser construída uma marina, sequer foi incluído nos cálculos do fluxo financeiro, um “esquecimento” suspeitíssimo que levou a alterações no edital.
Se a licitação não for contestada pelos órgãos de controle, o consórcio vencedor pagará anualmente R$ 379.000,00 além de 10% sobre receitas acessórias auferidas.