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Projeto quer reconhecer feiras livres de Balneário Camboriú como patrimônio cultural imaterial

As feiras livres de Balneário Camboriú poderão ser reconhecidas como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. A medida está prevista no Projeto de Lei Ordinária nº 196/2026, de autoria da vereadora Jade Martins (MDB), que propõe valorizar os conhecimentos, as práticas e as relações comunitárias construídas nesses espaços.

O texto contempla a comercialização direta de produtos, os saberes relacionados ao cultivo e ao preparo de alimentos, a gastronomia, o artesanato e as manifestações artísticas associadas às feiras. Também inclui a transmissão de conhecimentos entre gerações e a convivência entre feirantes, moradores e visitantes.

“As Feiras Livres ultrapassam a finalidade exclusivamente comercial”, afirma Jade na justificativa da proposta. A vereadora argumenta que esses espaços se consolidaram como locais de encontro, troca de experiências e preservação de práticas ligadas à produção e à cultura local.

O reconhecimento pretendido abrange os elementos que vão além da estrutura física das feiras: receitas, técnicas de produção, formas de comercialização, costumes e a memória coletiva de quem trabalha ou circula entre as bancas.

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O que prevê o projeto

A proposta prevê que o poder público poderá promover ações de documentação, divulgação, valorização e preservação das feiras, considerando a participação dos próprios feirantes, produtores, agricultores e artesãos.

O texto também abre a possibilidade de apoio a iniciativas culturais, turísticas e de valorização da economia local, com foco na agricultura familiar, no artesanato, na gastronomia, nas manifestações artísticas e na economia criativa e solidária.

Na justificativa, Jade ressalta que o reconhecimento não pretende impedir a regulamentação, a organização ou a adequação das feiras pelo município.

A intenção é preservar os elementos culturais, sociais e históricos que contribuem para a identidade de Balneário Camboriú.

Setor cresceu 141% desde dezembro de 2024

A proposta tem como contexto um período de expansão das feiras na cidade. Em reportagem especial publicada pelo Página 3 em 22 de agosto, dados fornecidos pela Fundação Cultural de Balneário Camboriú mostraram que o número de feirantes passou de 51, em dezembro de 2024, para 123 em agosto de 2026 — crescimento de aproximadamente 141%.

Naquele levantamento, os titulares das bancas contavam com 215 colaboradores, somando cerca de 338 trabalhadores diretamente envolvidos na operação das feiras.

O movimento também apareceu nas vendas. Na Feira da Orla, realizada na Barra Sul, o faturamento informado pelos participantes chegou a aproximadamente R$ 155 mil em 19 de agosto. O valor corresponde àquela edição, dentro de um levantamento iniciado pela Fundação Cultural naquele mês.

Na reportagem, feirantes relataram que a atividade passou a ser a principal fonte de renda de suas famílias. Além do retorno financeiro, destacaram a visibilidade dos negócios e a relação com o público e com outros empreendedores.

“Para nós, a feira vai muito além de um lugar de venda. É um espaço de oportunidades, de encontros, de troca entre empreendedores e de valorização do trabalho de quem está todos os dias lutando para fazer seu negócio acontecer”, disse, na ocasião, Brainham Vieira, da Cacau Glow.