Renovação dos alvarás para ambulantes em Balneário Camboriú abre nesta sexta-feira

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Os vendedores ambulantes de Balneário Camboriú que desejam trabalhar na temporada de verão 2020/2021 poderão renovar seus alvarás a partir desta sexta-feira (6).

A classe espera a liberação do pagamento desde o final de setembro. O período de inscrição segue até a próxima sexta (13) e contemplará, neste primeiro momento, os vendedores que trabalharam na temporada de verão 2019/2020 que tiverem interesse em renovar o documento. As vagas remanescentes – se houver – serão sorteadas (sendo permitida apenas uma inscrição por interessado e deverá ser escolhido o exercício de somente uma atividade). A venda ambulante só pode acontecer nas praias da cidade, sem ponto fixo de comércio.

Inscrições e documentação

Segundo a assessoria do governo municipal, as inscrições ocorrerão pelo site da prefeitura (bc.sc.gov.br), pela plataforma 1DOC. Para aqueles que preferirem buscar auxílio presencial, o atendimento será prioritário para os interessados de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h, na Rua Dinamarca, 320 – Paço Municipal, no Departamento de Protocolo e Expediente. Após, o atendimento é normal até às 17h.

Para fazer a inscrição são necessários os seguintes documentos: Documento de Identidade válido com foto, e CPF; Comprovante de residência; Carteira ou Atestado de Saúde; uma foto do interessado 3×4 atual; Prova de quitação com a Fazenda Municipal de Balneário Camboriú (Certidão Negativa de Débitos – CND) da Pessoa Física – CPF.

No edital, constam 320 vagas para ambulantes (confira a lista completa no final da matéria). O Página 3 foi informado que hoje trabalham cerca de 300 na cidade.

Validade e quem poderá trabalhar

Os alvarás terão validade de 20 de novembro até 11 de abril de 2021 e o pagamento da taxa de licença deverá ser feito em até 3 (três) parcelas, nos meses de novembro e dezembro de 2020, e janeiro de 2021, para o ambulante com alvará ativo renovado, e nos meses de dezembro de 2020, janeiro e fevereiro de 2021, para os ambulantes classificados no sorteio. O horário permitido, para a prática do comércio ambulante, será das 8h às 22h, podendo ser prorrogado em eventos festivos, como o Réveillon, se este acontecer.

A atividade ambulante só poderá ser exercida pela pessoa física (o vendedor que solicitou) pelo qual o alvará de licença foi expedido, sem a possibilidade de outra pessoa trabalhar no lugar (subcontratação ou qualquer outro regime de trabalho), também não poderá haver troca de atividade entre os sorteados, sob pena de cassação do alvará. O ambulante que conseguir o alvará deverá comprovar que é o fabricante do produto ou comprovar a origem das mercadorias, por meio de Nota Fiscal do fornecedor.

Confira o edital neste link (https://bit.ly/38gj3Ri) e o decreto aqui (https://bit.ly/3k2j11Z).

Vagas disponíveis

  • Algodão doce e casquinha (tipo biju) – 20 vagas disponíveis, sendo 10 já reservadas por cadastro
  • Amendoim torrado e castanha (em embalagem lacrada) – 5 vagas disponíveis, sendo 3 já reservadas por cadastro
  • Artigos de bronze – 3 vagas disponíveis, sendo 2 já reservadas por cadastro
  • Chapéu e similares – 35 vagas disponíveis, sendo 18 já reservadas por cadastro
  • Batatinha frita (em embalagem lacrada) – 10 vagas disponíveis, sendo 5 já reservadas por cadastro
  • Bijuterias e similares – 40 vagas disponíveis, sendo 20 já reservadas por cadastro
  • Cangas e saídas de praia – 53 vagas disponíveis, sendo 27 já reservadas por cadastro
  • Cocada e pé de moleque – 7 vagas disponíveis, sendo 4 já reservadas por cadastro
  • Fotografia, serviços de filmagem, revelações e similares – 2 vagas disponíveis e ambas já reservadas por cadastro
  • Pintura de pele com henna – 22 vagas disponíveis, sendo 11 já reservadas por cadastro
  • Refrigerante e cerveja (em lata) , água mineral, sucos, água de coco, chopp e espumante (em frascos plásticos ou embalagens descartáveis) – 43 vagas disponíveis, sendo 22 já reservadas por cadastro
  • Sanduíche natural, salada de frutas e sagu – 30 vagas disponíveis, sendo 15 já reservadas por cadastro
  • Sorvetes, picolés e açaí – 40 vagas disponíveis, sendo 20 já reservadas por cadastro
  • Toalhas de mesa – 10 vagas disponíveis, sendo 5 já reservadas por cadastro.

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