Suspenso para revisão, o processo licitatório da iluminação natalina em Itajaí

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Observatório Social de Itajaí pediu suspensão pois a compra do material previa valor 65 % maior do que no ano passado

(Divulgação OS Itajaí) – A prefeitura de Itajaí resolveu suspender o pregão presencial, marcado para hoje (15), para tomada de preço do material para a iluminação natalina. Na terça-feira (13) o Observatório Social de Itajaí, encaminhou um pedido de impugnação do processo depois que técnicos da instituição constataram a diferença entre o que foi gasto no ano passado e a previsão desse ano. O previsto seria um valor de R$ 1.883.183,90, contra R$ 1.145.020,83 de 2019. O montante é para a aquisição de materiais de iluminação natalina ,prestação de serviços técnicos de manutenção, confecção de peças metálicas, instalação, desmontagem e armazenamento de materiais para a iluminação decorativa. Pela avaliação dos técnicos do Observatório Social, os gastos com iluminação natalina não caracterizam serviço público essencial. Apontam o reaproveitamento de materiais dos anos anteriores para minimizar impactos no orçamento municipal. A prefeitura justificou na chamada de preços que a compra é necessária para decorar as principais Ruas e Avenidas do Município bem como prédios públicos tombados, praças, parques, pontos turísticos, templos, entre outros. Analisando o investimento já feito com esse tipo de compra por licitações anteriores, os técnicos chegaram a um montante de R$ 7.764.979,33, já gastos. Uma soma significativa e um investimento que poderia ser aproveitado com uma acomodação adequada e reaproveitamento desse material. Uma outra questão levantada na reunião com os integrantes do Observatório Social de Itajaí e que motivou a impugnação é de que a maioria dos municípios brasileiros está passando por um crise sem precedentes por causa da pandemia, tendo que investir dinheiro na compra de insumos para prevenção ao Coronavírus e combate à Covid-19 o que torna a aplicabilidade dos recursos públicos prioritária para esses fins, já que estamos vivendo uma situação de emergência.

No dia a dia técnicos do Observatório Social de Itajaí, analisam as futuras licitações, comparando preços, necessidade de compra e até mesmo o perfil de empresas que participam do processo, apontando soluções que resultem no bom uso do dinheiro público e consequentemente benefício para o cidadão.

Sobre o Observatório Social de Itajaí

O Observatório Social de Itajaí, foi a primeira instituição do gênero fundada em Santa Catarina, tendo como base, o de Maringá, o primeiro a ser instalado no Brasil. E mantido por entidades e empresas como a Associação Empresarial de Itajaí, responsável pela fundação do Observatório na cidade, pela CDL, Sindicont, Lions Club Itajaí, Lex Contabilidade, Max Imóveis e Oficina Dois Irmãos. Tem também parceiros e apoiadores como a Auditar, DC Logístics, Sindilojas, OAB Subseção Itajaí e Univali. A missão do Observatório, validada pelos apoiadores é se dedicar ao controle fiscal e a educação para a cidadania, realizando o monitoramento e contribuindo para melhoria na gestão pública.

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