Uma indicação protocolada na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú nesta terça-feira (18) propõe a criação de um programa municipal voltado à reinserção social e profissional de pessoas em situação de rua. A proposta prevê uma parceria entre poder público, empresas e entidades para ampliar o acesso a emprego, qualificação profissional e serviços públicos.
A Indicação nº 2992/2026 é de autoria do vereador Guilherme Cardoso (Republicanos) e sugere que a prefeitura realize estudos para a implantação do “BC Recomeça – Programa de Reinserção Social e Profissional”.
Segundo a proposta, o público-alvo seriam pessoas em situação de rua que tenham condições e interesse em reconstruir sua autonomia. A adesão às oportunidades oferecidas pelo programa seria voluntária.
Empresas poderiam oferecer vagas e capacitação
A ideia é que o município atue na articulação entre os participantes e uma rede de empresas privadas, entidades do terceiro setor e outras instituições interessadas. As parcerias poderiam ser formalizadas por termos de cooperação, convênios ou outros instrumentos previstos legalmente. Entre as ações sugeridas estão a oferta de vagas de emprego, cursos de capacitação e qualificação profissional, oficinas, palestras e treinamentos para preparação para o mercado de trabalho.
O programa também poderia auxiliar na emissão e regularização de documentos pessoais e encaminhar os participantes aos serviços municipais de saúde e assistência social. Outra frente seria a articulação com o SIME e outros mecanismos de intermediação de mão de obra existentes no município.
A indicação prevê ainda oportunidades de aprendizagem, treinamento, estágio ou primeiro emprego, quando compatíveis com o perfil dos participantes e com a legislação.
Acompanhamento continuaria após contratação
Um dos pontos da proposta é que o atendimento não termine quando a pessoa conseguir uma vaga. O “BC Recomeça” poderia prever acompanhamento durante o período inicial de adaptação ao emprego, por meio da articulação entre poder público e empresas parceiras.
Também é sugerida a criação de uma rede de empresas participantes, além de campanhas de conscientização junto ao setor empresarial para incentivar a contratação de pessoas em processo de reinserção social.
Empresas que efetivamente participarem da iniciativa também poderiam receber algum mecanismo de reconhecimento público.
Na justificativa, Guilherme Cardoso afirma que a situação de rua exige atuação conjunta do poder público, sociedade civil e iniciativa privada e defende que, além dos serviços de assistência e acolhimento, sejam criados caminhos para acesso ao trabalho e à autonomia.