Divulgação/SEDUC/BC Divulgação/SEDUC/BC
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ACTs de Balneário Camboriú terão contratos encerrados em dezembro e recontratação prevista para janeiro

A proximidade do fim do ano letivo tem provocado dúvidas entre profissionais admitidos em caráter temporário (ACTs) da rede municipal de Balneário Camboriú. Uma leitora procurou o Página 3 relatando que, embora o processo seletivo realizado em 2025 tenha validade de dois anos, ainda não sabia como será a continuidade do trabalho em 2027: se retornaria à mesma escola ou se precisaria participar novamente da escolha de vagas.

Procurado pelo jornal, o secretário de Educação, Leandro Arthur Rodrigues da Silva, conhecido como Leandro Índio, explicou que a continuidade não será automática. Os contratos serão rescindidos ao término do ano letivo, em 11 de dezembro, e a previsão é realizar as recontratações na segunda quinzena de janeiro, conforme a disponibilidade das vagas.

Segundo ele, os ACTs que ocupam vagas de profissionais afastados e que continuarão ausentes em 2027 terão a garantia de retorno ao mesmo local de trabalho. Já aqueles cuja vaga não estiver disponível retornarão à escolha de vagas, mantendo a classificação obtida no processo seletivo.

Leitora relata falta de informações

A servidora que entrou em contato com o Página 3 disse que a principal preocupação é a falta de orientação sobre os procedimentos para o próximo ano.

“Estamos próximos do final do ano letivo e sem informação alguma de como será a renovação”, relatou.

Segundo ela, as dúvidas envolvem tanto a necessidade de voltar à fila de escolha quanto a possibilidade de permanecer na unidade onde já trabalha. A leitora afirmou ainda que não conseguiu esclarecimentos junto ao setor de Recursos Humanos.

O trecho do edital encaminhado ao jornal informa que o processo seletivo público 002/2025, destinado à formação de cadastro de reserva, tem validade de dois anos a partir da homologação. Essa validade se refere ao processo seletivo e não significa que cada contrato individual terá duração contínua de dois anos.

Quem poderá retornar à mesma escola

De acordo com Leandro Índio, a Secretaria já conversou com gestores sobre a organização do quadro de profissionais. A permanência dos temporários nas unidades dependerá da continuidade da vaga que ocupam.

“Todo ACT que está em vaga transitória, de profissional afastado com licença, onde já há perspectiva de o profissional não retornar em 2027, ele tem a sua garantia de retorno ao mesmo local de trabalho”, explicou.

O secretário estima que essa situação corresponda a cerca de 90% dos casos dos ACTs. A definição, porém, deverá considerar o redimensionamento das vagas e as mudanças no quadro da rede.

Quando o profissional titular retorna, a situação é diferente. Índio cita como exemplo um ACT que esteja substituindo uma professora em licença-maternidade: se ela reassumir o posto, o temporário precisará escolher outra vaga disponível.

“Nesse caso, o profissional retorna para a fila para seleção de vagas com a mesma classificação do processo seletivo”, afirmou.

Convocação de efetivos antecede definição das vagas

O secretário informou que o município convocou 80 profissionais efetivos e que uma última convocação deve ocorrer ainda nesta semana, antes do encerramento da validade do concurso, previsto para a próxima semana.

A posse desses servidores será uma etapa importante para definir quais vagas permanecerão disponíveis aos temporários.

“A partir da posse dos 80 efetivos, vamos fazer o redimensionamento das vagas dos ACTs”, disse.

Segundo Leandro Índio, boa parte dos convocados já trabalha na rede como ACT. Ele também destacou que aposentadorias, readaptações e afastamentos provocam mudanças frequentes no quadro, inclusive ao longo de cada mês. Esse movimento exige que a Secretaria atualize a distribuição dos profissionais antes de concluir as recontratações para 2027.

Recontratações previstas para a segunda quinzena de janeiro

O secretário reforçou que a validade de dois anos do processo seletivo não elimina os procedimentos de encerramento e formalização dos contratos para o ano seguinte.

“Os processos não são automáticos”, afirmou.

Conforme a explicação do secretário, os vínculos atuais serão encerrados em 11 de dezembro. Na segunda quinzena de janeiro, a previsão é recontratar os profissionais cujas vagas continuarem disponíveis.

“A Secretaria vai fazer esforço de modo a prover as reconvocações durante o mês de janeiro”, pontuou.

O objetivo, segundo ele, é começar o ano letivo com o quadro de professores preenchido – com ‘carga máxima’ de professores.

Primeira aplicação da mudança

O secretário afirmou que esta será a primeira aplicação efetiva da mudança prevista na lei de 2025 que trata da vigência de dois anos do processo seletivo. Para ele, a medida representa um avanço, mas exige cuidado na execução, especialmente por coincidir com a convocação de servidores efetivos. “Estamos agindo com prudência”, disse.

A Secretaria também pretende manter o diálogo com os gestores das unidades para identificar dificuldades e possíveis ajustes. Segundo Índio, a experiência deverá orientar o próximo edital de seleção de ACTs, previsto para o fim de 2027, com validade para os anos letivos de 2028 e 2029.

“Vamos dialogar com os gestores das unidades, que são aqueles que sentem o impacto na ponta, para que eventualmente vislumbremos o que deve ser aperfeiçoado no processo, que de modo essas informações e eventuais mudanças ou ajustes estejam incluídos no edital do próximo processo seletivo de ACTs, que será feito no fim de 2027, com vigência nos anos letivos de 2028 e 2029”, completou.