Uma audiência considerada histórica pelo Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Bares, Restaurantes e Similares de Balneário Camboriú e Região (SECHOBAR) foi realizada na tarde desta terça-feira (11), na 2ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú. Durante o ato, um empregador teve que se retratar publicamente diante de trabalhadoras de um restaurante por situações de desrespeito e humilhação ocorridas no ambiente de trabalho.
O caso aconteceu em 2021 e resultou em uma extensa ação judicial, que chegou a 995 laudas. Segundo o SECHOBAR, as trabalhadoras tiveram decisões favoráveis em todas as instâncias pelas quais o processo passou, mesmo após os recursos apresentados.
Neste ano, com a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT), o processo chegou a um novo desdobramento: além da indenização por danos morais, foi determinada a realização de uma retratação pública às trabalhadoras.
A audiência desta terça-feira foi conduzida pelo juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú, Leonardo Frederico Fischer, e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, das trabalhadoras envolvidas e da presidente do SECHOBAR, Olga Aparecida Ferreira.
Segundo Olga, durante a audiência o empregador precisou se levantar, dirigir-se diretamente às trabalhadoras e pedir desculpas pela forma como havia agido.
Ela contou ao Página 3 que o juiz ressaltou que a retratação deveria ser efetiva e demonstrar arrependimento, e não se limitar ao simples cumprimento formal de uma determinação judicial.
“Ele teve que se levantar, olhar para as trabalhadoras e pedir desculpas pelo fato de ter agido daquela maneira. O juiz foi bem incisivo, dizendo que a retratação precisava realmente fazer sentido”, relatou.
Trabalhadoras relataram humilhações
Segundo a presidente do SECHOBAR, durante o processo foram relatadas diversas situações de humilhação e constrangimento vividas pelas trabalhadoras no restaurante. Entre as ofensas, elas teriam sido chamadas de “velhas” e “burras”, além de ouvirem comentários como “só pensam em comer” e “quem mandou ter filho”.
Olga disse que os relatos feitos pelas mulheres durante a audiência emocionaram os presentes e destacou que, em sua avaliação, o caso também evidencia uma realidade ainda enfrentada por muitas mulheres dentro das relações de trabalho.
“Essas trabalhadoras passaram por tudo isso em uma condição de submissão que, infelizmente, muitas mulheres ainda enfrentam no ambiente profissional. Eu me pergunto: se fossem homens vivendo determinadas situações, será que teriam sido submetidos a tudo isso? Muitas vezes, o homem é colocado no seu lugar imediatamente, enquanto a mulher precisa lutar muito mais para ser ouvida e respeitada”, comentou.
Durante sua manifestação na audiência, Olga também criticou diretamente a postura adotada pelo empregador.
“Eu tive a oportunidade de dizer que o nome que se dá a homens que agem dessa maneira é covarde. Porque, se fossem homens no lugar dessas mulheres, provavelmente ele jamais falaria daquela forma, porque haveria uma reação imediata”, afirmou.
“Nunca tinha participado de uma audiência como esta”
“Em 20 anos de atuação na presidência do SECHOBAR, eu nunca tinha participado de uma audiência como esta. É muito forte ver trabalhadoras que passaram por situações tão difíceis chegarem a este momento, diante da Justiça, para terem sua dignidade reconhecida”, afirmou.
Olga também destacou a condução da audiência pelo juiz Leonardo Fischer e a atuação do Ministério Público do Trabalho.
“O SECHOBAR parabeniza o procurador do Ministério Público do Trabalho e o juiz por conduzirem esse momento de uma maneira tão humana, olhando para as pessoas e, principalmente, reforçando que os nossos trabalhadores e trabalhadoras precisam ser respeitados. A Justiça também precisa ter esse olhar humano, porque estamos falando de pessoas, de sentimentos, de dignidade e, muitas vezes, de marcas que permanecem por muito tempo”, disse.
Saúde mental também passa pelas relações de trabalho
Para a presidente do sindicato, o episódio também precisa servir para ampliar a discussão sobre saúde mental dentro dos ambientes profissionais e sobre a forma como empregadores se relacionam com seus funcionários.
“Fala-se muito hoje em saúde mental, mas precisamos falar muito mais sobre isso dentro dos ambientes de trabalho. Saúde mental também significa ter respeito, ser ouvido, não ser humilhado, não sofrer pressão ou constrangimento e poder trabalhar com dignidade. Esse tema precisa ser trabalhado de forma séria entre patrões e empregados, principalmente quando estamos falando de trabalhadoras que muitas vezes se encontram em uma situação de submissão e dependência do emprego”, destacou.
Olga reforçou ainda que nenhuma trabalhadora deveria precisar chegar a uma audiência judicial para ter sua dignidade reconhecida.
“Nenhuma trabalhadora deveria precisar chegar a uma audiência de retratação para ter sua dignidade reconhecida. Nenhuma mulher deveria ser desrespeitada porque está em uma posição hierárquica inferior ou porque depende daquele salário para sustentar sua família. O trabalho não pode ser um espaço de medo. Precisa ser um espaço de respeito, segurança e valorização”, completou.
Conforme informado pelo SECHOBAR, a determinação judicial estabeleceu a realização da retratação pública e previa consequências em caso de recusa ou não comparecimento.
Para o sindicato, a audiência representa mais do que o desfecho de uma batalha judicial iniciada em 2021 e que acumulou 995 laudas ao longo de sua tramitação. O episódio reforça, segundo a entidade, a importância de denunciar situações de humilhação, constrangimento e desrespeito e de garantir ambientes de trabalho pautados pela dignidade e pelo respeito.