Após anos de espera da comunidade e uma longa tramitação ambiental e burocrática, a prefeita Juliana Pavan assinou nesta semana (23) os contratos para a execução do desassoreamento do Rio das Ostras e para o acompanhamento ambiental que será realizado antes, durante e depois da intervenção.
A próxima etapa será a assinatura das ordens de serviço, marcada para terça-feira (28), às 19h, durante reunião comunitária no Centro Educacional Municipal Dona Lili, no Bairro da Barra. No encontro, a prefeitura também pretende apresentar os detalhes da obra aos moradores e esclarecer dúvidas.
O investimento total será de R$ 2,44 milhões, com recursos próprios da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa). Deste valor, R$ 1,5 milhão será destinado à execução dos serviços, que ficarão sob responsabilidade da BMB Comércio e Serviços Ltda., enquanto aproximadamente R$ 940 mil serão aplicados no monitoramento ambiental, realizado pela Acquaplan Tecnologia e Consultoria Ambiental Ltda.
Segundo a prefeita, a obra atende uma reivindicação antiga dos moradores da Barra e do São Judas Tadeu, bairros que convivem frequentemente com alagamentos.
Obra começa após etapa ambiental obrigatória
Mesmo com a assinatura das ordens de serviço, o início da dragagem ainda dependerá do cumprimento das exigências ambientais estabelecidas pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).
Nas primeiras semanas, a empresa responsável pelo acompanhamento ambiental fará coletas de água e levantamentos que servirão como referência para monitorar os impactos da intervenção.
Somente após essa etapa, estimada entre 20 e 30 dias, a draga poderá ser posicionada no Rio das Ostras. A previsão é que o desassoreamento seja concluído em até quatro meses.
De acordo com o diretor-presidente da Emasa, Auri Pavoni, o trabalho técnico realizado ao longo dos últimos anos permitiu que o projeto chegasse à fase de execução. Além da obra, o rio continuará sendo acompanhado por cinco anos após a conclusão dos serviços.
Mais capacidade para o rio
A expectativa é retirar mais de 5,7 mil metros cúbicos de sedimentos acumulados no leito do Rio das Ostras, ampliando sua capacidade de escoamento e reduzindo os riscos de alagamentos na região.
A intervenção ocorrerá em um trecho de 825 metros, entre as pontes das ruas Adaci Santos Gomes e Emanoel Rebelo dos Santos, no Bairro da Barra. Segundo a prefeitura, o curso natural do rio não será alterado.
Os trabalhos serão executados com uma draga de sucção e recalque, embarcação de apoio e tubulação específica para transporte do material retirado. Todo o volume dragado será acompanhado por levantamentos topográficos e batimétricos.
Monitoramento por cinco anos
Além da dragagem, o contrato prevê um amplo programa de acompanhamento ambiental durante 65 meses. O cronograma inclui um mês de monitoramento antes da obra, quatro meses durante a execução e outros 60 meses após a conclusão dos serviços. Nesse período serão avaliadas a qualidade da água, a vegetação das margens e as condições do leito do rio, com divulgação periódica dos resultados.
Segundo a prefeitura, esse acompanhamento facilitará futuras manutenções e também a obtenção de novas licenças ambientais, caso sejam necessárias.
Destinação controlada dos sedimentos
O material retirado do rio será encaminhado inicialmente para uma área temporária preparada com sistemas de impermeabilização, drenagem e contenção. Após análises técnicas, os sedimentos receberão destinação ambientalmente adequada, com rastreamento de todo o processo por meio dos Manifestos de Transporte de Resíduos. A obra também contará com diário digital, registros fotográficos, relatórios técnicos e levantamento hidrográfico ao término da dragagem para comprovar os resultados da intervenção.
Espera de anos
A presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento da Região Sul (Conderes), Áurea Loch, destacou que o desassoreamento é uma reivindicação antiga da comunidade. Segundo ela, os moradores convivem há anos com a insegurança provocada pelas chuvas, não apenas pelos prejuízos materiais, mas também pela constante preocupação a cada previsão de temporais.
O desassoreamento integra as medidas previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o município e o Ministério Público de Santa Catarina em 2021. Desde então, o projeto passou por diversas etapas de licenciamento ambiental, regularização fundiária e obtenção das autorizações necessárias para que pudesse finalmente entrar em fase de execução.