A presidente da AMA Litoral, Catia Cristiane Purnhagen Franzoi, e a psicopedagoga da instituição, Deise Padoan, apresentaram à Comissão de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social (CECSAS) da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, em reunião realizada nesta semana (15), propostas para melhorar o atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.
Após a unificação das listas de espera que antes eram separadas entre a instituição, a Casa do Autista e a Secretaria Municipal de Saúde, uma fila de 497 crianças e adolescentes com TEA estão aguardando o início das terapias.
Durante o encontro, a Associação dos Pais e Amigos do Autista do Litoral de Santa Catarina (AMA Litoral) apresentou um modelo para organizar o fluxo de atendimento na rede pública, através de uma proposta construída no Comitê de Acompanhamento criado pelo município para estruturar a linha de cuidado das pessoas com autismo.
O fluxo prevê quatro etapas: o atendimento inicial em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), seguido pelo encaminhamento ao Centro de Avaliação Diagnóstica da AMA Litoral para avaliação multiprofissional especializada. Após a confirmação do diagnóstico, o paciente seria cadastrado na rede municipal de saúde e, por fim, encaminhado para atendimento clínico especializado em uma das unidades disponíveis, entre elas a sede e as duas unidades da AMA Litoral, além da Casa do Autista.
Ao Página 3, o presidente da comissão, vereador Eduardo Zanatta (PT), destacou que a reunião teve como principal objetivo discutir a organização desse fluxo e conhecer a realidade da demanda no município.
“Recebemos a AMA para apresentar a proposta que está sendo discutida no comitê de acompanhamento para estabelecer um fluxo de atendimento às pessoas com autismo. A ideia é organizar esse processo, desde a entrada pela UBS, passando pelo diagnóstico, regulação e acesso às terapias”, explicou.
Segundo o vereador, um dos dados que mais chamou a atenção foi o tamanho da fila de espera para o início dos atendimentos especializados.
Como encaminhamento da reunião, a comissão aprovou a elaboração de uma indicação ao Poder Executivo propondo a criação de um departamento específico dentro da Secretaria de Saúde para coordenar as políticas públicas voltadas às pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, como TEA, Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).
“Hoje Balneário Camboriú conta apenas com a estrutura de coordenação da Casa do Autista, mas não existe um departamento ou coordenação responsável por pensar toda a política pública voltada para essas pessoas. Os fluxos melhoraram, mas entendemos que, enquanto não houver uma estrutura específica, será mais difícil avançar. Existem municípios que já possuem até mesmo uma secretaria exclusiva para essa área, o que permite incluir recursos no orçamento e ampliar as políticas públicas”, afirmou Zanatta.
Outro ponto debatido foi a capacidade de ampliação dos atendimentos. De acordo com as informações apresentadas pela AMA Litoral, atualmente cerca de 300 pessoas são atendidas pela instituição e pela Casa do Autista. No entanto, caso haja aumento dos investimentos destinados à política pública para pessoas com TEA, a estrutura existente teria condições de absorver aproximadamente mais 240 pacientes. “A dificuldade está na falta de recursos para contratação de profissionais multidisciplinares, permitindo ampliar as equipes e, consequentemente, reduzir a fila de espera”, concluiu o vereador.