Com a aproximação do verão e o aumento de turistas em Balneário Camboriú, a circulação de patinetes, scooters e ciclomotores elétricos volta a ser pauta. O uso desses equipamentos gera dúvidas, pois existem regras claras de idade e segurança que nem sempre são respeitadas.
A regulamentação municipal é direta: o uso de patinetes e equipamentos similares é permitido apenas para maiores de 16 anos. No caso dos ciclomotores, que são veículos maiores e mais potentes, a exigência sobe para 18 anos.
Apesar da regra, muitas empresas oferecem a locação desses veículos pela cidade, e o principal desafio é garantir que as normas sejam cumpridas.
A diferença entre alugar e pilotar
Autoridades de trânsito de Balneário Camboriú esclarecem como funciona a responsabilidade na hora da locação. Segundo a subcomandante dos Agentes de Trânsito, Suzan Caroline Carvalho, as empresas locadoras são orientadas a alugar os equipamentos apenas para maiores de 18 anos.
Isso significa que um adolescente de 16 ou 17 anos, embora tenha idade para pilotar patinete, não pode ele mesmo alugar o equipamento.
Nesses casos, os pais ou responsáveis que alugam os veículos para os menores assumem total responsabilidade pelo uso. Cabe a esses adultos a decisão de entregar o equipamento a um jovem, desde que ele tenha, no mínimo, os 16 anos exigidos pela lei.
Capacete: responsabilidade do usuário
Outro ponto fundamental é a segurança. O uso do capacete, que é um Equipamento de Proteção Individual (EPI), é obrigação do cidadão que está alugando e utilizando o ciclomotor.
A subcomandante informa que, no momento, ainda não há uma obrigatoriedade legal para que a empresa forneça os capacetes, embora essa possibilidade esteja sendo estudada. No entanto, os usuários podem e devem solicitar o capacete no momento da locação.