A ampliação do quadro da Guarda Municipal em 90 vagas será votada pela Câmara de Balneário Camboriú nesta terça-feira (6). A sessão começa às 18h30 e também terá propostas de remanejamento de recursos para a Educação e para a construção da policlínica.
A sessão marca o retorno ao horário das 18h30, após o período de 17 de agosto a 2 de outubro, quando as reuniões ocorreram pela manhã.
O projeto referente à Guarda Municipal aumenta o número de cargos efetivos disponíveis. A proposta trata da ampliação do quadro e não informa quando as vagas serão preenchidas.
Outros dois projetos do Executivo estarão em votação.
Um deles autoriza crédito adicional suplementar de até R$ 2,48 milhões para ajustar o orçamento da Secretaria de Educação.
Segundo a justificativa, os recursos são necessários para manter o pagamento das folhas de pessoal, cujas dotações ficaram insuficientes ao longo do ano.
A outra proposta prevê um crédito suplementar de até R$ 1,14 milhão no Fundo Municipal de Saúde, destinado à continuidade da construção da policlínica. Conforme a justificativa, o remanejamento ocorre dentro do próprio fundo e não cria novas despesas.
A pauta inclui ainda a primeira discussão do projeto do vereador Alessandro Teco (DC) que declara de utilidade pública o Lions Clube Helen Keller Balneário Camboriú. Ao todo, estão previstos quatro projetos e 35 indicações.
Por ser a primeira sessão de outubro, a reunião terá participação na Tribuna Livre. A vereadora mirim Rahaf Al Suodi, do Centro Educacional Municipal Vereador Santa, falará sobre sua experiência como jovem parlamentar.